Versão atualizada em outubro de 2023

Para a Semear Music, é prioridade e nosso compromisso zelar pela privacidade e proteção das informações coletadas de seus Usuários. Sendo assim, o presente Aviso de Privacidade almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como os seus dados pessoais são utilizados pela Semear Music.

Sumário

DADOS PESSOAIS E FINALIDADES DA COLETA
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
BASES LEGAIS DE TRATAMENTO
DIREITOS DO USUÁRIO
SEGURANÇA
EMPRESAS PARCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE PAGAMENTOS
RECLAMAÇÃO A AUTORIDADE DE CONTROLE
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
INFORMAÇÕES DE CONTATO

DADOS PESSOAIS E FINALIDADES DA COLETA

No processo de cadastramento do site e aplicativo, para que possamos enviar comunicações sobre produtos e ofertas, podemos coletar informações fornecidas pelo Usuário ao utilizar os nossos serviços, como: nome completo, e-mail, número de telefone, CPF, qualificação, data de nascimento, endereço comercial e residencial.

Essas informações são necessárias para identificarmos você e viabilizarmos envio das comunicações.

Independentemente de quais dados pessoais são fornecidos pelo Usuário, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas.

Para tal coleta, faz-se o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

A Semear Music, via de regra, para as finalidades gerais aqui dispostas, não coleta dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, entendidos como aqueles relacionados: à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site.

A Semear Music utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu site aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências em nossos serviços.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sitesusam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

2. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública para a proteção dos interesses da Semear Music, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

BASES LEGAIS DE TRATAMENTO
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– acesso aos dados;
– confirmação da existência de tratamento;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

SEGURANÇA

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Informamos que seguimos os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. EMPRESAS PARCEIRAS PARA RECEBIMENTO DE PAGAMENTOS

A Semear Music não se responsabiliza pelas ações de empresas parceiras, tais como, instituições financeiras, administradoras de cartões de débito e crédito contratadas para a realizarem transações de recebimentos e pagamento de produtos/cursos/fornecedores, nem com a relação entre Usuário e tais empresas no tratamento das informações de dados pessoais e informações de cartões de débito e crédito, identificação de pagamento, dados do domicílio bancário ou conta de pagamento: banco, agência e conta e outras que por ventura o usuário tiver fornecido a tais empresas.

RECLAMAÇÃO A AUTORIDADE DE CONTROLE
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Reservamo-nos o direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento, desta forma, recomendamos que você Usuário dos serviços e clientes verifique este Aviso de Privacidade toda vez que navegar no site da Semear Music.
Esta Política pode ser modificada a qualquer momento, por isso é importante que você constantemente revise os seus termos.

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 26/10/2023.

10. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@semearmusic.com.br